Este Manual trata, de forma didática e aprofundada, do Regime Geral e dos Regimes Próprios da Previdência Social. Com quadros-resumo dos benefícios previdenciários e informações abrangentes e detalhadas sobre as ações previdenciárias, este livro é um instrumento essencial para os profissionais que atuam na área. Ver menos

PARTE I: INTRODUÇÃO AO DIREITO PREVIDENCIÁRIO

Capítulo 1 – O Estado e a Proteção Social ao Trabalhador

Capítulo 2 – Fundamentos da Previdência Social

Capítulo 3 – Modelos de Previdência Social

Capítulo 4 – A Evolução da Proteção Social no Brasil

Capítulo 5 – O Direito Previdenciário

Capítulo 6 – Aplicação das Normas de Direito Previdenciário

Capítulo 7 – Princípios do Direito Previdenciário

Capítulo 8 – Regimes Previdenciários

PARTE II: A SEGURIDADE SOCIAL BRASILEIRA

Capítulo 9 – A Organização da Seguridade Social.

Capítulo 10 – Relação Jurídica de Custeio

Capítulo 11 – Contribuintes da Seguridade Social

Capítulo 12 – Relação Jurídica de Seguro Social

Capítulo 13 – Segurados do Regime Geral de Previdência Social

Capítulo 14 – Filiação dos Segurados

Capítulo 15 – Manutenção e Perda da Qualidade de Segurado

Capítulo 16 – Dependentes

Capítulo 17 – Inscrição dos Segurados e Dependentes

PARTE III: CUSTEIO DA SEGURIDADE SOCIAL

Capítulo 18 – Sistema de Financiamento da Seguridade Social

Capítulo 19 – Contribuições ao Sistema

Capítulo 20 – Isenção, Remissão e Anistia em Matéria de Contribuições

Capítulo 21 – Decadência e Prescrição das Contribuições à Seguridade Social

Capítulo 22 – Prova de Regularidade Fiscal

PARTE IV: PRESTAÇÕES DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

Capítulo 23 – Introdução

Capítulo 24 – Concessão da Prestação Previdenciária

Capítulo 25 – Períodos de Carência

Capítulo 26 – Cálculo do Valor dos Benefícios

Capítulo 27 – Reajustamento e Revisão do Valor dos Benefícios

Capítulo 28 – Pagamento dos Benefícios

Capítulo 29 – Acidentes do Trabalho e Doenças Ocupacionais

Capítulo 30 – Aposentadorias Programáveis

Capítulo 31 – Benefícios por Incapacidade

Capítulo 32 – Benefícios de Proteção à Família e à Maternidade

Capítulo 33 – Benefícios Assistenciais – LOAS

Capítulo 34 – Benefícios Extintos

Capítulo 35 – Serviços

Capítulo 36 – Tempo de Contribuição para Fins Previdenciários

Capítulo 37 – Prescrição e Decadência em Matéria de Benefícios

Capítulo 38 – Ações Previdenciárias

PARTE V: REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA SOCIAL

Capítulo 39 – Introdução

Capítulo 40 – Histórico

Capítulo 41 – Aspectos Gerais dos Regimes Próprios

Capítulo 42 – Principais Pontos das Reformas Constitucionais

Capítulo 43 – Previdência Complementar para Servidores Públicos

Capítulo 44 – Custeio dos Regimes Próprios

Capítulo 45 – Regras de Aposentadoria dos Regimes Próprios

Capítulo 46 – Pensão por Morte, Auxílio-Reclusão e Licenças de Caráter Previdenciário nos Regimes Próprios

Capítulo 47 – O Regime Próprio da União

PARTE VI: TENDÊNCIAS DO DIREITO PREVIDENCIÁRIO

Capítulo 49 – A Globalização e o Estado Contemporâneo

Capítulo 50 – As Mudanças no Direito Comparado

Capítulo 51 – A Previdência Brasileira e suas Características

Capítulo 52 – Perspectivas da Seguridade Social Brasileira

ANEXOS

Súmulas e Enunciados de Interesse em Matéria Previdenciária

Informações Complementares sobre Contribuições e Benefícios Previdenciários Ver menos