Crianças no ambiente digital [Livro] : Riscos, oportunidades e repressão a ilícitos do mercado de atenção
Nascimento Júnior, Moacir Silva do
Livro - Autores do MPBA
Português
978-65-5526-972-7
341.5562 N244c
Leme, SP : Mizuno, 2025.
398 p.
A obra "Crianças no Ambiente Digital: Riscos, Oportunidades e Repressão a Ilícitos do Mercado de Atenção" oferece uma análise profunda e atual sobre a proteção dos direitos de crianças e adolescentes no ambiente digital. O livro investiga como o ambiente virtual, amplamente controlado por grandes...
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A obra "Crianças no Ambiente Digital: Riscos, Oportunidades e Repressão a Ilícitos do Mercado de Atenção" oferece uma análise profunda e atual sobre a proteção dos direitos de crianças e adolescentes no ambiente digital. O livro investiga como o ambiente virtual, amplamente controlado por grandes empresas e marcado por tecnologias emergentes, apresenta tanto oportunidades quanto ameaças para os mais jovens. Entre os principais riscos, o autor destaca a exploração infantil, como contratos inadequados e práticas comerciais abusivas, enfatizando a necessidade urgente de novas regulamentações e medidas de proteção. Com uma abordagem prática e jurídica, a obra propõe soluções inovadoras para enfrentar as assimetrias de poder entre crianças e corporações digitais. Uma leitura essencial para juristas, pais, educadores e todos que se preocupam com a segurança e o bem-estar das crianças no mundo digital.
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Sumário
INTRODUÇÃO
CAPÍTULO 1
CRIANÇAS NO AMBIENTE DIGITAL: BALANCEAMENTO DE OPORTUNIDADES E RISCOS
1.1 Impacto da arquitetura do ambiente digital na eficácia dos direitos fundamentais
1.2 Mercado de atenção e desrespeito à condição de pessoa em desenvolvimento
1.3 As quatro... Ver mais Sumário
INTRODUÇÃO
CAPÍTULO 1
CRIANÇAS NO AMBIENTE DIGITAL: BALANCEAMENTO DE OPORTUNIDADES E RISCOS
1.1 Impacto da arquitetura do ambiente digital na eficácia dos direitos fundamentais
1.2 Mercado de atenção e desrespeito à condição de pessoa em desenvolvimento
1.3 As quatro modalidades de riscos que consideram a posição da criança em sua relação com o ambiente digital
CAPÍTULO 2
RISCOS DE CONTEÚDO: INFLUÊNCIA NEGATIVA DE MÍDIAS ILÍCITAS IMPULSIONADAS PELOS SERVIÇOS DE INTERNET
2.1 Controle do conteúdo transmitido pelos provedores de serviços: do discurso indecente ao controle das notificações
2.2 Direitos de crianças que consomem conteúdo por meio do YouTube
2.3 Publicidade contratada por comerciantes de bebidas alcoólicas: impacto no público infantil
CAPÍTULO 3
RISCOS DE CONDUTA: PARTICIPAÇÃO DE CRIANÇAS NO AMBIENTE DIGITAL E INTERAÇÃO ENTRE PARES
3.1 Privacidade, proteção de dados e segurança desde o projeto: restrição do acesso a ambientes inadequados
3.2 Interações entre crianças no compartilhamento de vídeos curtos e política de proteção do TikTok
3.3 Propaganda de produtos fumígenos entre pares: como ir além do instrumental socioeducativo
CAPÍTULO 4
RISCOS DE CONTATO: INTERAÇÕES ILÍCITAS ENTRE ADULTOS E CRIANÇAS NO AMBIENTE DIGITAL
4.1 Combate ao aliciamento e a outros crimes cibernéticos
4.2 Proteção de crianças que participam da conversa pública no serviço X
4.3 Contato realizado para finalidades sexuais: prevenção e repressão ao "grooming"
CAPÍTULO 5
RISCOS DE CONTRATO: CRIANÇAS E NEGÓCIOS JURÍDICOS NO AMBIENTE DIGITAL
5.1 Regulação do trabalho infantil artístico
5.2 Comunidades e oportunidades para aliciadores
5.3 Exploração sexual de crianças: instrumentos de combate a uma das piores formas de trabalho infantil
CONCLUSÃO
REFERÊNCIAS Ver menos
INTRODUÇÃO
CAPÍTULO 1
CRIANÇAS NO AMBIENTE DIGITAL: BALANCEAMENTO DE OPORTUNIDADES E RISCOS
1.1 Impacto da arquitetura do ambiente digital na eficácia dos direitos fundamentais
1.2 Mercado de atenção e desrespeito à condição de pessoa em desenvolvimento
1.3 As quatro... Ver mais Sumário
INTRODUÇÃO
CAPÍTULO 1
CRIANÇAS NO AMBIENTE DIGITAL: BALANCEAMENTO DE OPORTUNIDADES E RISCOS
1.1 Impacto da arquitetura do ambiente digital na eficácia dos direitos fundamentais
1.2 Mercado de atenção e desrespeito à condição de pessoa em desenvolvimento
1.3 As quatro modalidades de riscos que consideram a posição da criança em sua relação com o ambiente digital
CAPÍTULO 2
RISCOS DE CONTEÚDO: INFLUÊNCIA NEGATIVA DE MÍDIAS ILÍCITAS IMPULSIONADAS PELOS SERVIÇOS DE INTERNET
2.1 Controle do conteúdo transmitido pelos provedores de serviços: do discurso indecente ao controle das notificações
2.2 Direitos de crianças que consomem conteúdo por meio do YouTube
2.3 Publicidade contratada por comerciantes de bebidas alcoólicas: impacto no público infantil
CAPÍTULO 3
RISCOS DE CONDUTA: PARTICIPAÇÃO DE CRIANÇAS NO AMBIENTE DIGITAL E INTERAÇÃO ENTRE PARES
3.1 Privacidade, proteção de dados e segurança desde o projeto: restrição do acesso a ambientes inadequados
3.2 Interações entre crianças no compartilhamento de vídeos curtos e política de proteção do TikTok
3.3 Propaganda de produtos fumígenos entre pares: como ir além do instrumental socioeducativo
CAPÍTULO 4
RISCOS DE CONTATO: INTERAÇÕES ILÍCITAS ENTRE ADULTOS E CRIANÇAS NO AMBIENTE DIGITAL
4.1 Combate ao aliciamento e a outros crimes cibernéticos
4.2 Proteção de crianças que participam da conversa pública no serviço X
4.3 Contato realizado para finalidades sexuais: prevenção e repressão ao "grooming"
CAPÍTULO 5
RISCOS DE CONTRATO: CRIANÇAS E NEGÓCIOS JURÍDICOS NO AMBIENTE DIGITAL
5.1 Regulação do trabalho infantil artístico
5.2 Comunidades e oportunidades para aliciadores
5.3 Exploração sexual de crianças: instrumentos de combate a uma das piores formas de trabalho infantil
CONCLUSÃO
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Crianças no ambiente digital [Livro] : Riscos, oportunidades e repressão a ilícitos do mercado de atenção
Nascimento Júnior, Moacir Silva do
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