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31 registros encontrados - autoria "Cunha, Rogério Sanches"

A hipertrofia da federalização das causas/crimes
1.

A hipertrofia da federalização das causas/crimes

A legalidade do acordo de não persecução penal : uma opção legítima de política criminal
2.

A legalidade do acordo de não persecução penal : uma opção legítima de política criminal

A nova figura do agente disfarçado prevista na Lei 13.964/2019
3.

A nova figura do agente disfarçado prevista na Lei 13.964/2019

Acordos de não persecução penal e cível
4.

Acordos de não persecução penal e cível

Código de processo penal e lei de execução penal : comentados artigo por artigo
5.

Código de processo penal e lei de execução penal : comentados artigo por artigo

Código de processo penal e lei de execução penal : comentados artigo por artigo
6.

Código de processo penal e lei de execução penal : comentados artigo por artigo

Código penal para concursos
7.

Código penal para concursos

Crime organizado
8.

Crime organizado

Crimes Federais
9.

Crimes Federais

Criminologia : introdução a seus fundamentos teóricos : introdução às bases criminológicas da Lei 9.099/95, Lei dos Juizados Especiais Criminais
10.

Criminologia : introdução a seus fundamentos teóricos : introdução às bases criminológicas da Lei 9.099/95, Lei dos Juizados Especiais Criminais

Estatuto da criança e do adolescente : comentado Lei 8.069/1990
11.

Estatuto da criança e do adolescente : comentado Lei 8.069/1990

Estatuto da criança e do adolescente : Lei n. 8. 069/90 comentado artigo por artigo
12.

Estatuto da criança e do adolescente : Lei n. 8. 069/90 comentado artigo por artigo

Estatuto da criança e do adolescente comentado : Lei 8.069/1990 - Artigo por artigo
13.

Estatuto da criança e do adolescente comentado : Lei 8.069/1990 - Artigo por artigo

Estatuto da pessoa com deficiência comentado artigo por artigo
14.

Estatuto da pessoa com deficiência comentado artigo por artigo

Estatuto da pessoa com deficiência comentado artigo por artigo
15.

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Incidente de deslocamento de competência ( IDC - art. 109, § 5º CF ). Uma análise crítica
16.

Incidente de deslocamento de competência ( IDC - art. 109, § 5º CF ). Uma análise crítica

Inimputabilidade penal em razão da idade : passado, presente e futuro
17.

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Legislação criminal especial
18.

Legislação criminal especial

Leis penais especiais : comentadas artigo por artigo
19.

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Manual de direito penal : parte especial (arts. 121 ao 361)
20.

Manual de direito penal : parte especial (arts. 121 ao 361)

Manual de direito penal : parte especial: (arts. 121 ao 361)
21.

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Manual de direito penal : parte geral (arts. 1º ao 120)
22.

Manual de direito penal : parte geral (arts. 1º ao 120)

Manual de direito penal : parte geral (arts. 1º ao 120)
23.

Manual de direito penal : parte geral (arts. 1º ao 120)

Prática penal para o Ministério Público
24.

Prática penal para o Ministério Público

Prática penal para o Ministério Público
25.

Prática penal para o Ministério Público

Prática penal para o Ministério Público : teoria e prática
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Revisaço Ministério Público Estadual : Promotor de Justiça
27.

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Tráfico de pessoas : Lei 13.344/2016 comentada por artigos
28.

Tráfico de pessoas : Lei 13.344/2016 comentada por artigos

Violência doméstica : Lei Maria da Penha: comentada artigo por artigo
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Violência doméstica : Lei Maria da Penha: comentada artigo por artigo

Violência doméstica : Lei Maria da Penha: comentada artigo por artigo
30.

Violência doméstica : Lei Maria da Penha: comentada artigo por artigo

Violência doméstica : Lei Maria da Penha: comentada artigo por artigo
31.

Violência doméstica : Lei Maria da Penha: comentada artigo por artigo