A obra compreende, em um só volume, todo o conteúdo da disciplina, atualizada com as alterações legislativas ocorridas ao longo do último ano.
Analisa as decisões mais recentes dos Tribunais Superiores, assegurando ao leitor a mais completa atualização possível no âmbito do Código Penal e seus reflexos em outras normas.
A parte geral, expositiva, abrange o programa de Direito Penal das faculdades de Direito e dos editais de concurso; a parte especial, esquemática, expõe cada tipo penal com suas principais particularidades e pontos relevantes. Destaca, ainda, as variadas posições doutrinárias em questões controvertidas, manifestando sempre o entendimento do autor.
Inclui, a partir desta edição, um apêndice de casos práticos, com sugestões de análise, debate e respostas acessadas por meio de recursos interativos.
Destinada, fundamentalmente, ao estudante de Direito e em preparação para o ingresso em carreiras jurídicas, é útil também ao profissional pela sua ampla abordagem do Direito Penal.