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566 registros encontrados - livros novos

Crimes hediondos : o mito da repressão penal
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Proteção jurídica dos cuidados
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Estado Federal e Reforma Tributária : condicionantes à alterabilidade das competências tributárias constitucionais
3.

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Execução fiscal administrativa : fundamentos da autotutela administrativa e requisitos do devido processo legal
4.

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Inventário e partilha
5.

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Reforma tributária urgente : LC 214/2025
6.

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Direito penal : parte especial: arts. 155 a 234-B do CP
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Precedentes tributários do STF e do STJ : Análise da Súmulas, Repercussões Gerais e Repetitivos. Reflexões no âmbito da Reforma Tributária
8.

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Doutrinas essenciais : processo penal. Prática processual penal
9.

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Arbitragem e contratos coligados
10.

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Legítima hereditária e sucessão contratual : estudo comparado da autonomia privada sucessória
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Guarda compartilhada : física e jurídica
12.

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Por que ler os clássicos? Minha Biblioteca de Processo Civil
13.

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Arbitragem, infraestrutura e direito da construção
14.

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Direito publicitário : proteção do consumidor
15.

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Cibervulnerabilidade : a vulnerabilidade agravada dos consumidores no ciberespaço
16.

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Análise da possibilidade de revisão de contratos de take or pay
17.

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Inseminação artificial caseira : filiação, pacto de parentalidade e outras consequências jurídicas
18.

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Capacidade processual dos animais : a judicialização do Direito Animal no Brasil
19.

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A boa-fé no processo civil : história, teoria e dogmática
20.

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Ineficácia e revogação de negócios jurídicos na insolvência : sua racionalidade e seus limites
21.

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Petições & prática cível
22.

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União estável na previdência social e no direito civil
23.

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Direitos difusos e coletivos
24.

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Conselhos de educação : importância, participação e controle social das políticas públicas educacionais
25.

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Consumidor : conheça seus direitos! Bancos de Dados Positivos
26.

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Consumidor : conheça os seus direitos! Produtos comprados devem ser entregues na data certa e com a qualidade esperada!
27.

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Orientação aos consumidores de serviços de ensino
28.

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Relatório de Gestão : Corregedoria-Geral 2016-2018
29.

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O desafio de um programa de egresso do sistema socioeducativo : algumas discussões
30.

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Corroboração das declarações do corréu na colaboração premiada
31.

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Guia de atuação do Ministério Público na fiscalização do processo de escolha do Conselho Tutelar
32.

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Conversando com Deus, livro I : um diálogo sobre os maiores problemas que afligem a humanidade
33.

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Educação domiciliar no Brasil : aspectos filosóficos, políticos e jurídicos
34.

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O reconhecimento antecipado da prescrição penal retroativa
35.

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Leituras do sertão : memórias, narrativas e outras textualidades
36.

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A arte do descaso : a história do maior roubo a museu do Brasil
37.

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Harry Potter e o Prisioneiro de Azkaban
38.

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Confissões de um garoto tímido, nerd e (ligeiramente) apaixonado
39.

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Vale do arco-íris
40.

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O morro dos ventos uivantes
41.

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Um dia
42.

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Razão e sensibilidade
43.

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Trumbo : a vida do roteirista ganhador do Oscar que derrubou a lista negra de Hollywood
44.

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As viúvas
45.

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Manual de direito administrativo disciplinar
46.

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Responsabilidade penal na era dos carros autônomos
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Por uma atuação democrática do Ministério Público : a crítica da guardiania na defesa dos direitos fundamentais
48.

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A celebração de acordos pela administração pública : incentivos, riscos e parâmetros
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A celebração de acordos pela administração pública : incentivos, riscos e parâmetros

Cultura de mediação na administração pública : uma leitura a partir da perspectiva de gênero
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