Terminal de consulta web

706 registros encontrados - livros novos

Princípio da legalidade penal : proteção pelo STJ e parâmetros de interpretação
1.

Princípio da legalidade penal : proteção pelo STJ e parâmetros de interpretação

Teoria do fato jurídico : plano da existência
2.

Teoria do fato jurídico : plano da existência

Ética sem moral
3.

Ética sem moral

Autoridade
4.

Autoridade

Os atrasos da justiça
5.

Os atrasos da justiça

O governo da justiça
6.

O governo da justiça

História da filosofia
7.

História da filosofia

Immanuel Kant : crítica da razão pura
8.

Immanuel Kant : crítica da razão pura

Uma simples verdade : o juiz e a construção dos fatos
9.

Uma simples verdade : o juiz e a construção dos fatos

Dignidade da pessoa humana e dirietos fundamentais
10.

Dignidade da pessoa humana e dirietos fundamentais

Estudos de filosofia do direito
11.

Estudos de filosofia do direito

Manual de sociologia jurídica : introdução a uma leitura externa do direito
12.

Manual de sociologia jurídica : introdução a uma leitura externa do direito

O positivismo jurídico contemporâneo : uma introdução a Kelsen, Ross e Hart
13.

O positivismo jurídico contemporâneo : uma introdução a Kelsen, Ross e Hart

As razões do direito : teorias da argumentação jurídica
14.

As razões do direito : teorias da argumentação jurídica

Cibercrimen : aspectos de derecho penal y procesal penal. Cooperación internacional. Recolección de evidencia digital. Responsabilidad de los proveedores de servicios de internet
15.

Cibercrimen : aspectos de derecho penal y procesal penal. Cooperación internacional. Recolección de evidencia digital. Responsabilidad de los proveedores de servicios de internet

Prova criminal e direito de defesa : estudos sobre teoria da prova e garantias de defesa em processo penal
16.

Prova criminal e direito de defesa : estudos sobre teoria da prova e garantias de defesa em processo penal

Introdução à criminologia
17.

Introdução à criminologia

Jurisdição constitucional e direitos fundamentais
18.

Jurisdição constitucional e direitos fundamentais

Crimen organizado : tipicidad, política criminal, investigación y proceso
19.

Crimen organizado : tipicidad, política criminal, investigación y proceso

Fundamentação do direito em Habermas
20.

Fundamentação do direito em Habermas

O agente infiltrado : contributo para a compreensão do regime jurídico das acções encobertas
21.

O agente infiltrado : contributo para a compreensão do regime jurídico das acções encobertas

Os senhores do crime : as novas máfias contra a democracia
22.

Os senhores do crime : as novas máfias contra a democracia

Os princípios constitucionais penais
23.

Os princípios constitucionais penais

Tratado da inimputabilidade no direito penal
24.

Tratado da inimputabilidade no direito penal

Da proibição do confisco à perda alargada
25.

Da proibição do confisco à perda alargada

A força normativa da constituição
26.

A força normativa da constituição

Conhecimentos fortuitos
27.

Conhecimentos fortuitos

Elementos subjetivos do injusto
28.

Elementos subjetivos do injusto

A prova ilícita : um estudo comparado
29.

A prova ilícita : um estudo comparado

A moderna teoria do fato punível
30.

A moderna teoria do fato punível

Criminologia
31.

Criminologia

Crítica da razão prática
32.

Crítica da razão prática

Dignidade e direitos humanos
33.

Dignidade e direitos humanos

Nos confins do direito : antropologia jurídica da modernidade
34.

Nos confins do direito : antropologia jurídica da modernidade

O futuro da democracia
35.

O futuro da democracia

Niklas Luhmann : do sistema social à sociologia jurídica
36.

Niklas Luhmann : do sistema social à sociologia jurídica

A verdade sobre a autpoiese no direito
37.

A verdade sobre a autpoiese no direito

Direito penal especial, processo penal e direitos fundamentais : visão luso-brasileira
38.

Direito penal especial, processo penal e direitos fundamentais : visão luso-brasileira

Crime organizado e organizações criminosas mundiais
39.

Crime organizado e organizações criminosas mundiais

El agente infiltrado desde el punto de vista del garantismo procesal penal
40.

El agente infiltrado desde el punto de vista del garantismo procesal penal

Recuperação de activos na criminalidade económico-financeira : viagem pelas indiossincrasias de um regime de perda de bens em expansão
41.

Recuperação de activos na criminalidade económico-financeira : viagem pelas indiossincrasias de um regime de perda de bens em expansão

Fundamentação constitucional do direito penal
42.

Fundamentação constitucional do direito penal

Lavagem de dinheiro e direito penal
43.

Lavagem de dinheiro e direito penal

A investigação nos crimes de ação penal de iniciativa pública : papel do Ministério Público. Uma abordagem à luz do sistema acusatório e do garantismo
44.

A investigação nos crimes de ação penal de iniciativa pública : papel do Ministério Público. Uma abordagem à luz do sistema acusatório e do garantismo

Teoria discursiva do direito
45.

Teoria discursiva do direito

Os meios de obtenção da prova em processo penal
46.

Os meios de obtenção da prova em processo penal

Investigação criminal : a organização, o método e a prova : os desafios da nova criminalidade
47.

Investigação criminal : a organização, o método e a prova : os desafios da nova criminalidade

Teoria da argumentação e neo-constitucionalismo : um conjunto de perspectivas
48.

Teoria da argumentação e neo-constitucionalismo : um conjunto de perspectivas

Controle de convencionalidade no tribunal do júri e a discriminação contra a mulher
49.

Controle de convencionalidade no tribunal do júri e a discriminação contra a mulher

Rompendo o silêncio : uma poeta diante do horror em Ruanda, no Congo Oriental e na Palestina/Israel
50.

Rompendo o silêncio : uma poeta diante do horror em Ruanda, no Congo Oriental e na Palestina/Israel