Comentários à Lei nº 9.882/99 [Livro] : Argüição de Descumprimento de Preceito Fundamental (Analítica de Obras)

Moraes, Alexandre de

(2001), p. 15-37 / 341.206 A694

Argüição de Descumprimento de Preceito Constitucional Fundamental : Aspectos Essenciais do Instituto na Constituição e na Lei (Analítica de Obras)

(2001), p. 38-76 / 341.206 A694

Argüição de Descumprimento de Preceito Constitucional e Legislação Regulamentadora (Analítica de Obras)

Bastos, Celso Seixas Ribeiro

(2001), p. 77-84 / 341.206 A694

Apontamentos sobre a Argüição de Descumprimento de Preceito Fundamental (Analítica de Obras)

Sarmento, Daniel

(2001), p. 85-108 / 341.206 A694

Argüição de Descumprimento de Preceito Fundamental : Delineamento do Instituto (Analítica de Obras)

Ramos, Elival da Silva

(2001), p. 109-127 / 341.206 A694

Argüição de Descumprimento de Preceito Fundamental : Parâmetro de Controle e Objeto (Analítica de Obras)

Mendes, Gilmar Ferreira

(2001), p. 128-149 / 341.206 A694

Argüição de Descumprimento de Preceito Fundamental : Alguns Aspectos Controversos (Analítica de Obras)

Sarlet, Ingo Wolfgang

(2001), p. 150-171 / 341.206 A694

Descumprimento de Preceito Fundamental : Eficácia das Decisões (Analítica de Obras)

Martins, Ives Gandra da Silva

(2001), p. 172-179 / 341.206 A694

O Nó Górdio do Sistema Misto (Analítica de Obras)

(2001), p. 180-197 / 341.206 A694

Argüição de Descumprimento do Preceito Fundamental (Analítica de Obras)

(2001), p. 198-238 / 341.206 A694