Reflexões em torno do conceito de obrigação, seus elementos e suas fontes [Livro] (Analítica de Obras)

Calixto, Marcelo Junqueira

(2005), p. 1-28

A boa-fé objetiva no Código de Defesa do Consumidor e no Novo Código Civil (arts. 113, 187 e 422) (Analítica de Obras)

Tepedino, Gustavo

(2005), p. 29-44

Apontamentos para uma visão abrangente da função social dos contratos (Analítica de Obras)

Costa, Pedro Oliveira da

(2005), p. 45-68

Relações Reais e Relações Obrigacionais : propostas para uma nova delimitação de suas fronteiras (Analítica de Obras)

Silva, Roberta Mauro e

(2005), p. 69-98

As obrigações propter rem (Analítica de Obras)

Araújo, Bárbara Almeida de

(2005), p. 99-120

Classificação : obrigações de dar, fazer e não fazer (Analítica de Obras)

Birenbaum, Gustavo

(2005), p. 121-145

Obrigações alternativas e com faculdade alternativa [Livro] : obrigações de meio e de resultado (arts. 252 a 256) (Analítica de Obras)

Cruz, Gisela Sampaio da

(2005), p. 147-180

Obrigações divisíveis e indivisíveis e obrigações solidárias (arts. 257 a 285) (Analítica de Obras)

Zangerolame, Flavia Maria

(2005), p. 181-200

Cessão e circulação de crédito no Código Civil (arts. 286 a 298) (Analítica de Obras)

Menezes, Maurício Moreira Mendonça de

(2005), p. 211-247

Assunção de dívida (arts. 299 a 303) (Analítica de Obras)

Miranda, Beatriz Conde

(2005), p. 249-273

Pagamento (arts. 304 a 314 e arts. 319 a 333) (Analítica de Obras)

Aleixo, Celso Quintella

(2005), p. 275-302

O desequilíbrio da relação obrigacional e a revisão dos contratos no Código de Defesa do Consumidor : para um cotejo com o Código Civil (Analítica de Obras)

Salles, Raquel Bellini de Oliveira

(2005), p. 303-332

Obrigações pecuniárias e revisão obrigacional (arts. 315 a 318) (Analítica de Obras)

Tabet, Gabriela

(2005), p. 333-367

Enriquecimento sem causa e pagamento indevido (arts. 876 a 886) (Analítica de Obras)

Konder, Carlos Nelson

(2005), p. 369-398

Pagamento indireto ou especial (arts. 334 a 359) (Analítica de Obras)

Soares, Alice dos Santos

(2005), p. 399-427

Extinção das obrigações sem pagamento : novação, compensação, confusão e remissão (arts. 360 a 388) (Analítica de Obras)

Nevares, Ana Luiza Maia

(2005), p. 429-455

Inadimplemento das obrigações, mora e perdas e danos (arts. 389 a 405) (Analítica de Obras)

Savi, Sérgio

(2005), p. 457-488

Os juros e o novo Código Civil : uma abordagem doutrinária e jurisprudencial (arts. 406 e 407) (Analítica de Obras)

Ferraz, José Eduardo Coelho Branco Junqueira

(2005), p. 489-511

Aspectos pontuais da cláusula penal (arts. 408 a 416) (Analítica de Obras)

Florence, Tatiana Magalhães

(2005), p. 513-537

Das arras ou sinal (arts. 417 a 420) (Analítica de Obras)

Rocha, José Dionízio da

(2005), p. 539-562