O advogado-geral da união como curador da norma : constitucionalidade, excepcionalidades e designação de advogado da união ad hoc (Analítica de Periódicos)

Paiva, Adriano Martins de

(2020), p. 25-45

Separação de poderes e o controle judicial na concessão do indulto (Analítica de Periódicos)

Moraes, Alexandre de

(2020), p. 47-64

As redes sociais e a ética na magistratura (Analítica de Periódicos)

Veiga, Aloysio Corrêa da

(2020), p. 65-72

Bases para a compreensão sistêmica da corrupção (Analítica de Periódicos)

Mendonça, André Luiz de Almeida

(2020), p. 73-91

O poder de investigação do Ministério Público na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (Analítica de Periódicos)

(2020), p. 93-104

A contribuição do ministro Dias Toffoli na formação da moderna jurisprudência do STF em matéria de direito eleitoral (propaganda eleitoral, direito de antena e participação política) (Analítica de Periódicos)

(2020), p. 105-118

La necesaria publicación de las agendas profesionales de altos directivos del estado : un análisis desde la perspectiva de la regeneración democrática y de la prevención de la corrupción (Analítica de Periódicos)

Panoeiro, Claudio de Castro

(2020), p. 119-137

Origen, organización y funcionamiento de la abogacía general del estado de España (Analítica de Periódicos)

Rey, Consuelo Castro

(2020), p. 139-152

O caso do amianto no Supremo Tribunal Federal (Analítica de Periódicos)

(2020), p. 153-172

Tecnologia como ferramenta de aprimoramento do sistema de justiça (Analítica de Periódicos)

Toledo, Eduardo S.

(2020), p. 173-177

Extrafiscalidade e o dogma do legislador negativo : avanços na jurisdição constitucional (Analítica de Periódicos)

(2020), p. 179-191

Aplicação da lei subsidiária da lei federal de processo administrativo (lei nº 9.784/1999) aos estados-membros e municípios : uma análise a partir da federação e da repartição de competências legislativas (Analítica de Periódicos)

(2020), p. 193-216

A colaboração premiada vista por um processualista civil (Analítica de Periódicos)

Yarshell, Flávio Luiz

(2020), p. 217-241

A justiça e o que permanece – uma breve reflexão sobre a verdade e suas ausências (Analítica de Periódicos)

Chalita, Gabriel

(2020), p. 243-255

Debates necessários à evolução da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal acerca dos acordos de colaboração (Analítica de Periódicos)

Mendes, Gilmar Ferreira

(2020), p. 257-264

Judicialização da previdência e democracia (Analítica de Periódicos)

Moura, Grégore Moreira de

(2020), p. 265-281

Conciliação nas ações originárias do Supremo Tribunal Federal (Analítica de Periódicos)

(2020), p. 283-296

A Constituição Federal de 1988, o sistema de justiça e a inteligência artificial : conciliar a dimensão jurídica com a ética (Analítica de Periódicos)

Martins, Humberto

(2020), p. 297-309

Partidos políticos – estudo em homenagem ao ministro José Antonio Dias Toffoli (Analítica de Periódicos)

Amaral Júnior, José Levi Mello do

(2020), p. 311-323

Considerações sobre as autonomias administrativa e financeira do poder judiciário (Analítica de Periódicos)

Conti, José Maurício

(2020), p. 325-336

O elogio de Piero Calamandrei como uma perene homenagem aos juízes de todas as épocas (Analítica de Periódicos)

Tucci, José Rogério Cruz e

(2020), p. 337-341

A solução consensual do interesse público (Analítica de Periódicos)

(2020), p. 343-353

A importância da justiça eleitoral na sociedade contemporânea (Analítica de Periódicos)

Salomão, Luis Felipe

(2020), p. 355-363

Os três papéis desempenhados pelas supremas cortes nas democracias constitucionais contemporâneas (Analítica de Periódicos)

Barroso, Luís Roberto

(2020), p. 365-383

Leituras constitucionais da absolvição genérica diante da soberania do júri (Analítica de Periódicos)

(2020), p. 385-400

Princípio da precaução e gestão ambiental (Analítica de Periódicos)

Kokke, Marcelo

(2020), p. 401-423

Estruturação e autonomia dos centros judiciários de resolução de conflito e cidadania – CEJUSC como atividade-fim do poder judiciário (alteração na resolução nº 219/CNJ) : mais uma medida para a consolidação dos mecanismos consensuais da resolução de conflito (Analítica de Periódicos)

Buzzi, Marco Aurélio Gastaldi

(2020), p. 425-437

Inovação, transparência e eficiência no Conselho Nacional de Justiça ao incorporar a agenda global 2030 no poder judiciário (Analítica de Periódicos)

Gomes, Maria tereza Uille

(2020), p. 439-445

Direito administrativo sancionador democrático e improbidade administrativa (Analítica de Periódicos)

Marques, Mauro Luiz Campbell

(2020), p. 447-462

O paradoxo das cláusulas pétreas : entre a proteção dos valores fundamentais da sociedade e a exclusão da participação das gerações futuras no jogo democrático (Analítica de Periódicos)

(2020), p. 463-483

Dignidade humana e direito privado contemporâneo : a contribuição metodológica do recurso extraordinário nº 363.889 (Analítica de Periódicos)

Rodrigues Jr., Otavio Luiz

(2020), p. 485-498

Tribunais superiores e standards de prova (Analítica de Periódicos)

Lucon, Paulo Henrique dos Santos

(2020), p. 499-509

Colaboração premiada : os particulares contornos penais de um negócio jurídico (Analítica de Periódicos)

Silveira, Renato de Mello Jorge

(2020), p. 511-524

O juiz com toga e o respeito à segurança jurídica (Analítica de Periódicos)

Kim, Richard Pae

(2020), p. 525-549

As fricções entre o exercício da jurisdição constitucional e os demais poderes : autocontenção e prudência (Analítica de Periódicos)

Capez, Fernando

(2020), p. 551-564

A natureza jurídica do acordo de leniência da lei anticorrupção (Analítica de Periódicos)

Paiva, Rodrigo Figueiredo

(2020), p. 565-582

O judiciário e o combate à criminalidade (Analítica de Periódicos)

Reis Júnior, Sebastião Alves dos

(2020), p. 583-589

Consequências jurídicas do descumprimento do acordo de leniência pelo estado e os mecanismos de garantia à execução contratual e de proteção à empresa colaboradora (Analítica de Periódicos)

Tojal, Sebastião Botto de Barros

(2020), p. 591-606

Participação na gestão (Analítica de Periódicos)

Martins, Sérgio Pinto

(2020), p. 607-624

Fake news, fair play eleitoral e democracia (Analítica de Periódicos)

Banhos, Sérgio Silveira

(2020), p. 625-631

Algumas reflexões sobre a crise do sistema penitenciário brasileiro (Analítica de Periódicos)

(2020), p. 633-657

A utilização de sistemas de informação como mecanismos de democratização do acesso à justiça e garantia da celeridade processual (Analítica de Periódicos)

(2020), p. 659-664

Fazer justiça é possível? (Analítica de Periódicos)

Oliveira, Valtércio Ronaldo de

(2020), p. 665-675

Corrupção e sistema de justiça penal : algumas notas sobre a sua necessidade e (in)suficiência (Analítica de Periódicos)

Fridriczewski, Vanir

(2020), p. 677-689