Fixação contratual dos direitos do credor : um olhar luso-brasileiro (Analítica de Obras)

Monteiro, António Pinto

(2019), p. 23-45 / 342.1 A939

Private autonomy and testament's content in the inheritance right : the fall os traditional beliefs in the itallian legal system (Analítica de Obras)

Barba, Vincenzo

(2019), p. 47-58 / 342.1 A939

Capacidad jurídica y sistema de apoyos tras la convención ONU de los derechos de las personas con discapacidad (Analítica de Obras)

Vivas Tesón, Inmaculada

(2019), p. 59-75 / 342.1 A939

Incidencia de la constitucionalización del derecho privado en la regulación de la vida cotidiana de las personas : el caso del Código Civil y Comercial de la Nación argentina (Analítica de Obras)

Lorenzetti, Ricardo Luis

(2019), p. 77-91 / 342.1 A939

Considerações iniciais sobre inteligência artificial, ética e autonomia pessoal (Analítica de Obras)

Doneda, Danilo

(2019), p. 95-114 / 342.1 A939

O direito à existência civil de pessoas intersexuais : um questionamento do estatuto jurídico do gênero (Analítica de Obras)

Matos, Ana Carla Harmatiuk

(2019), p. 117-135 / 342.1 A939

Autonomia das pessoas com transtorno mental, diretivas antecipadas psiquiátricas e contrato de Ulisses (Analítica de Obras)

Dias, Eduardo Rocha

(2019), p. 137-150 / 342.1 A939

Privacidade e os desafios de sua compreensão contemporânea : do direito de ser deixado em paz ao direito ao esquecimento (Analítica de Obras)

Ehrhardt Junior, Marcos

(2019), p. 151-166 / 342.1 A939

A natureza jurídica da doação compartilhada de oócitos em técnicas de reprodução humana assistida (Analítica de Obras)

Pereira, Paula Moura Franscesconi de Lemos

(2019), p. 167-189 / 342.1 A939

Desafios para a tutela do direito de não saber : corpo, autonomia e privacidade (Analítica de Obras)

Castro, Thamis Ávila Dalsenter Viveiros de

(2019), p. 191-204 / 342.1 A939

A utilização dos precedentes judiciais como instrumento da metodologia do direito civil constitucional (Analítica de Obras)

Lopes, Ana Beatriz Lima Pimentel

(2019), p. 207-225 / 342.1 A939

A proteção da pessoa com deficiência intelectual ou psíquica contra a fluência de prazos prescricionais (Analítica de Obras)

Souza, Eduardo Nunes de

(2019), p. 227-267 / 342.1 A939

Liberdade de expressão e informação em face dos direitos da personalidade : análise com base na ADI nº 4.815 (Analítica de Obras)

Pompeu, Gina Vidal Marcílio

(2019), p. 269-283 / 342.1 A939

Teoria da interpretação e relações privadas : razoabilidade e o papel do juiz na promoção dos valores constitucionais (Analítica de Obras)

Tepedino, Gustavo

(2019), p. 285-297 / 342.1 A939

Direito fundamental e expressão religiosa : entre a liberdade, o preconceito e sanção (Analítica de Obras)

Fachin, Luiz Edson

(2019), p. 299-308 / 342.1 A939

Interpretação do direito privado : o direito civil constitucional prospectivo em diálogo com a crítica hermenêutica do direito (Analítica de Obras)

Frota, Pablo Malheiros da Cunha

(2019), p. 309-329 / 342.1 A939

Plataformas digitais, big data e riscos para os direitos de personalidade (Analítica de Obras)

Frazão, Ana

(2019), p. 333-349 / 342.1 A939

Da imprevisão ao equilíbrio contratual (Analítica de Obras)

Schreiber, Anderson

(2019), p. 351-367 / 342.1 A939

Direitos de autor na era digital : desvendando fronteiras entre tecnologia e arte a partir de um caso concreto (Analítica de Obras)

Barbosa, Fernanda Nunes

(2019), p. 369-380 / 342.1 A939

Casamento da pessoa com deficiência intelectual e psíquica (Analítica de Obras)

Teixeira, Ana Carolina Brochado

(2019), p. 383-404 / 342.1 A939

O exercício da autonomia existencial do adolescente em processo de hormonioterapia em face da autoridade parental (Analítica de Obras)

Lins, Ana Paola de Castro e

(2019), p. 405-421 / 342.1 A939

Desfiliação : a autonomia privada como fundamento para a desconstrução do vínculo paterno-filial (Analítica de Obras)

Pereira Junior, Antônio Jorge

(2019), p. 423-433 / 342.1 A939

Autonomia da pessoa com deficiência e tomada de decisão apoiada : alcance, efeitos e fins (Analítica de Obras)

Almeida, Vitor

(2019), p. 435-448 / 342.1 A939

Uma releitura do direito real de habitação previsto no art. 1.831 do Código Civil (Analítica de Obras)

Nevares, Ana Luiza Maia

(2019), p. 451-461 / 342.1 A939

Autonomia privada e flexibilização dos pactos sucessórios no ordenamento jurídico brasileiro (Analítica de Obras)

Teixeira, Daniele Chaves

(2019), p. 463-479 / 342.1 A939

Conexões : sucessão e direitos fundamentais (Analítica de Obras)

Cortiano Junior, Eroulths

(2019), p. 481-489 / 342.1 A939

Herdeiros legítimos no direito civil contemporâneo : ampliação da liberdade de testar e proteção dos vulneráveis (Analítica de Obras)

Hironaka, Giselda Maria Fernandes Novaes

(2019), p. 491-501 / 342.1 A939

Novo regime sucessório dos companheiros : primeiras reflexões (Analítica de Obras)

Barboza, Heloisa Helena

(2019), p. 503-512 / 342.1 A939

Colação pelo valor do benefício : uma análise funcional (Analítica de Obras)

Meireles, Rose Melo Vencelau

(2019), p. 513-521 / 342.1 A939

Fake news : como garantir liberdades e conter notícias falsas na internet? (Analítica de Obras)

Teffé, Chiara Spadaccini de

(2019), p. 525-543 / 342.1 A939

Responsabilidade civil objetiva e a mitigação da reparação de danos (Analítica de Obras)

Calixto, Marcelo Junqueira

(2019), p. 545-558 / 342.1 A939

A aplicação do lucro da intervenção (disgorgement of profits) no direito civil brasileiro : um novo dano no campo da responsabilidade civil ou uma categoria de enriquecimento sem causa? (Analítica de Obras)

Kfouri Neto, Miguel

(2019), p. 559-586 / 342.1 A939

A inovação brasileira do "mínimo reparatório" penal e sua aplicação nos processos da Operação Lava Jato (Analítica de Obras)

Rosenvald, Nelson

(2019), p. 587-609 / 342.1 A939

Responsabilidade civil por risco da atividade : reflexões e propostas a partir das tragédias de Mariana e da Boate Kiss (Analítica de Obras)

Santos, Romualdo Baptista dos

(2019), p. 611-622 / 342.1 A939

A operatividade da cláusula resolutiva expressa (Analítica de Obras)

Terra, Aline de Miranda Valverde

(2019), p. 625-646 / 342.1 A939

A função social do contrato como fundamento da aplicação da teoria do adimplemento substancial : quando ocorre e quais as repercussões práticas (Analítica de Obras)

Moraes, Bruno Terra de

(2019), p. 647-665 / 342.1 A939

Vivendo nas nuvens : dados pessoais são objeto de propriedade? (Analítica de Obras)

Maia, Roberta Mauro Medina

(2019), p. 669-697 / 342.1 A939

Superendividamento : por um tratamento coletivo de débitos (Analítica de Obras)

Bucar, Daniel

(2019), p. 699-712 / 342.1 A939

Desafios contemporâneos advindos do uso de bitcoins no Brasil (Analítica de Obras)

Xavier, Luciana

(2019), p. 713-723 / 342.1 A939

Contributo para a delimitação dos novos contornos da exceção de contrato não cumprido (Analítica de Obras)

Junqueira, Thiago Villela

(2019), p. 725-745 / 342.1 A939

Pactos comissório e marciano nos negócios jurídicos com escopo de garantia (Analítica de Obras)

Monteiro Filho, Carlos Edison do Rêgo

(2019), p. 749-776 / 342.1 A939

Admissibilidade do pacto marciano no direito brasileiro (Analítica de Obras)

Renteria, Pablo Waldemar

(2019), p. 777-801 / 342.1 A939