A metodologia do direito civil no pensamento de Luiz Edson Fachin (Analítica de Obras)

Ruzyk, Carlos Eduardo Pianovski

(2019), p. 27-35 / 342 T772

Princípio da dignidade da pessoa humana ressignificado a partir do direito civil constitucional prospectivo (Analítica de Obras)

Frota, Pablo Malheiros da Cunha

(2019), p. 39-54 / 342 T772

Dilemas e desafios da segurança pública nas situações jurídicas existenciais (Analítica de Obras)

Pereira, Paula Moura Franscesconi de Lemos

(2019), p. 55-74 / 342 T772

Repensando sobre as pessoas e o estatuto jurídico do ser (Analítica de Obras)

Meirelles, Jussara Maria Leal de

(2019), p. 75-86 / 342 t772

Estatuto jurídico do nascituro : a necessidade de construção do conceito jurídico de concepção em face dos embriões in vitro (Analítica de Obras)

Rocha, Patricia Ferreira

(2019), p. 87-102 / 342 T772

Mercado, pessoa humana e tecnologias : a internet das coisas e a proteção do direito à privacidade (Analítica de Obras)

Mulholland, Caitlin Sampaio

(2019), p. 103-116 / 342 T772

Direito ao esquecimento e o venire contra factum proprium : os efeitos da autoexibição na era digital (Analítica de Obras)

Goldhar, Tatiane Gonçalves Miranda

(2019), p. 117-135 / 342 T772

Direito de arena : vacilações e perpesctivas (Analítica de Obras)

Szaniawski, Elimar

(2019), p. 137-150 / 342 T772

Reflexões sobre a autonomia da vontade e a interdisciplinaridade na mediação (Analítica de Obras)

Barbosa, Águida Arruda

(2019), p. 151-161 / 342 T772

O reconhecimento jurídico da identidade de gênero na transexualidade : entre ouriços e raposas (Analítica de Obras)

Menezes, Joyceane Bezerra de

(2019), p. 163-182 / 342 T772

Os princípios da autonomia na terminalidade da vida (Analítica de Obras)

Moutinho, Carla

(2019), p. 183-196 / 342 T772

Diretivas antecipadas de vontade como instrumento de concretização do direito fundamental à morte digna (Analítica de Obras)

Hironaka, Giselda Maria Fernandes Novaes

(2019), p. 197-217 / 342 T772

O patrimônio mínimo na obra de Luiz Edson Fachin e sua abordagem em três tempos : estatuto existencial da pessoa humana, trânsito jurídico e titularidades (Analítica de Obras)

Nalin, Paulo

(2019), p. 221-230 / 342 T772

Transformações no conceito jurídico de patrimônio : a contribuição de Luiz Edson Fachin (Analítica de Obras)

Xavier, Luciana Pedroso

(2019), p. 231-242 / 342 T772

Reflexão sobre os mínimos : o diálogo civil constitucional da teoria do patrimônio mínimo com a noção de mínimo existencial (Analítica de Obras)

Fachin, Melina Girardi

(2019), p. 243-258 / 342 T772

O patrimônio mínimo existencial : a proteção aos bens dos indivíduos para além dos bens de família (Analítica de Obras)

Junior, José Barros Correia

(2019), p. 259-273 / 342 T772

A construção jurisprudencial sobre o bem de família à luz do estatuto do patrimônio mínimo (Analítica de Obras)

Carvalho, Dimitre Braga Soares de

(2019), p. 275-293 / 342 T772

Função social da propriedade e o estatuto jurídico do patrimõnimo mínimo : o contributo essencial de Luiz Edson Fachin (Analítica de Obras)

Aguirre, João Ricardo Brandão

(2019), p. 295-308 / 342 T772

Mínimo existencial e técnicas de segregação do patrimônio (Analítica de Obras)

Monteiro Filho, Carlos Edison do Rêgo

(2019), p. 309-322 / 342 T772

Patrimônio de afetação e patrimônio mínimo (Analítica de Obras)

Oliva, Milena Donato

(2019), p. 323-336 / 342 T772

Direito das sucessões e patrimônio mínimo (Analítica de Obras)

Bucar, Daniel

(2019), p. 337-353 / 342 T772

Função social do contrato : estado da arte nos quinze anos de vigência do código civil brasileiro. As contribuições teóricas de Luiz Edson Fachin (Analítica de Obras)

Tartuce, Flávio

(2019), p. 357-383 / 342 T772

Notas sobre a adequação da categoria negócio jurídico ao mundo atual (Analítica de Obras)

Mello, Marcos Bernades de

(2019), p. 385-399 / 342 T772

Negócio jurídico e interesse público : uma aproximação a partir da obra de Luiz Edson Fachin (Analítica de Obras)

Pinheiro, Rosalice Fidalgo

(2019), p. 401-417 / 342 T772

O direito contratual e a marcha da constitucionalização entre ouriços e raposas (Analítica de Obras)

Jr, Geraldo Frazão de

(2019), p. 419-439 / 342 T772

O paradigma pós-positivista e sua influência na construção de uma teoria geral dos contratos (Analítica de Obras)

Mergulhão, Danilo Rafael da Silva

(2019), p. 441-450 / 342 T772

Cumulação das arras com a cláusula penal compensatória e os princípios sociais dos contratos (Analítica de Obras)

Brito, Rodrigo Toscano de

(2019), p. 451-469 / 342 T772

A repersonalização do direito civil e suas repercussões na responsabilidade civil (Analítica de Obras)

Terra, Aline de Miranda Valverde

(2019), p. 474-494 / 342 T772

O estatuto jurídico do patrimônio mínimo e a mitigação da reparação civil (Analítica de Obras)

Calixto, Marcelo Junqueira

(2019), p. 495-510 / 342 T772

A teoria crítica do direito civil e a responsabilidade civil por danos existenciais (Analítica de Obras)

Régis, Mário Luiz Delgado

(2019), p. 511-527 / 342 T772

Responsabilidade civil por violação do direito ao esquecimento (Analítica de Obras)

Schreiber, Anderson

(2019), p. 529-543 / 342 T772

A restituição do enriquecimento sem causa como instrumento de recomposição do erário (Analítica de Obras)

Kroetz, Maria Cândida do Amaral

(2019), p. 545-558 / 342 T772

A função social da posse : trinta anos depois (Analítica de Obras)

Jr, Otavio Luiz Rodrigues

(2019), p. 559-569 / 342 T772

O direito de laje e a tridimensionalidade da propriedade (Analítica de Obras)

Rosenvald, Nelson

(2019), p. 571-593 / 342 T772

Titularidade de terras rurais por empresas de capital estrangeiro e função social da propriedade (Analítica de Obras)

Zanchim, Kleber Luiz

(2019), p. 595-605 / 342 T772

Família após a Constituição de 1988 : transformações, sentidos e fins (Analítica de Obras)

Barboza, Heloisa Helena

(2019), p. 609-623 / 342 T772

Autonomia privada nas relações familiares : direitos do Estado e estado dos direitos nas famílias (Analítica de Obras)

Multedo, Renata Vilela

(2019), p. 625-636 / 342 T772

Filiação no direito de família brasileiro : da paternidade presumida à repercussão geral nº 622 do Supremo Tribunal Federal (Analítica de Obras)

Matos, Ana Carla Harmatiuk

(2019), p. 637-654 / 342 T772

Filiação no direito de família brasileiro : ressignificação a partir da posse de Estado e da socio afetividade (Analítica de Obras)

Calderón, Ricardo

(2019), p. 655-669 / 342 T772

De volta à filha das estrelas : conhecimento das origens e reprodução assistida (Analítica de Obras)

Teixeira, Ana Carolina Brochado

(2019), p. 671-687 / 342 T772

O instituto da filiação e a Constituição Federal : transformações e persperctivas diante da multiparentalidade (Analítica de Obras)

Cabral, Camila Buarque

(2019), p. 689-707 / 342 T772

Os alimentos compensatórios no direito brasileiro : inadmissibilidade por ausência de fonte legal e incompatibiliade de função (Analítica de Obras)

Tepedino, Gustavo

(2019), p. 709-719 / 342 T772

Usucapião familiar como instrumento de concretização (ou distorção) de direitos fundamentais (Analítica de Obras)

Oliveira, Catarina Almeida de

(2019), p. 721-735 / 342 T772

Pessoa idosa : um novo sujeito e a tutela jurídica dos seus interesses nas relações familiares (Analítica de Obras)

Nevares, Ana Luiza Maia

(2019), p. 737-757 / 342 T772

As normas aplicáveis às relações patrimonias advindas do casamento e da união estável da pessoa com deficiência mental do intelectual e a proteção de seus interesses (Analítica de Obras)

Vieira, Cláudia Stein

(2019), p. 753-764 / 342 T772

Diálogos : o direito das sucessões e os institutos fundamentais de direito civil (Analítica de Obras)

Cortiano Junior, Eroulths

(2019), p. 765-776 / 342 T772

Os pactos sucessórios ontem e hoje : uma leitura à luz da teoria do patrimônio mínimo de Luiz Edson Fachin (Analítica de Obras)

Simão, José Fernando

(2019), p. 777-789 / 342 T722