Altera o Ato nº 626, de 24 de novembro de 2020, que institui o Grupo de Trabalho da Secretaria Processual.

A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 136 da Constituição Estadual, combinado com o art. 15 da Lei Complementar nº 11, de 18 de janeiro de 1996,

RESOLVE:

Art. 1º O Ato nº 626, de 24 de novembro de 2020, passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 2º [...]

XIV – Promotor de Justiça Roberto de Almeida Borges Gomes, representante da Corregedoria Administrativa.

[...]

Art. 3º Este Ato entrará em vigor na data de sua publicação.

Salvador, 29 de novembro de 2023.

NORMA ANGÉLICA REIS CARDOSO CAVALCANTI

Procuradora-Geral de Justiça

"Este texto não substitui o publicado no DJE de 30/11/2023"