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Resolução 4/2025

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Em vigor

15/04/2025

Divulgação dos integrantes aprovados para fazer parte da Comissão Examinadora do Concurso para Ingresso na Carreira do Ministério Público do Estado da Bahia.

O CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, reunido em sessão ordinária, realizada no dia 15 de abril, observando o que dispõe o art.5º, caput do Regulamento do Concurso para ingresso na carreira do Ministério Público do Estado da Bahia, aprovados... Ver mais
Texto integral
Resolução 4/2025

O CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, reunido em sessão ordinária, realizada no dia 15 de abril, observando o que dispõe o art.5º, caput do Regulamento do Concurso para ingresso na carreira do Ministério Público do Estado da Bahia, aprovados pela Resolução nº 6, de 15 de abril de 2025 e, atribuições conferidas pelo artigo 48, § 1°, 2°, 3°, 4° e 5º, da Lei Complementar nº 11, de 18 de janeiro de 1996, e do art. 2º da Resolução Conjunta CNJ/CNMP nº 7, de 25 de junho de 2021 e pelos artigos 27, X, e 93, parágrafo 2º, da Resolução nº 248, de 11 de dezembro de 2018 (Regimento Interno do Conselho Superior do Ministério Público da Bahia), tendo em vista o que consta nos autos do procedimento de gestão administrativa SEI sob nº 19.09.1317.0006958/2025-10, RESOLVE, por unanimidade, aprovar os nomes dos integrantes da Comissão Examinadora do Concurso para Ingresso na Carreira do Ministério Público do Estado da Bahia, conforme quadro a seguir:

 

(Ver em Conteúdo Digital)

 

Sala de Sessões, 15 de abril de 2025.

 

NORMA ANGÉLICA REIS CARDOSO CAVALCANTI

Procuradora-Geral de Justiça Adjunta

Presidente do Conselho Superior do Ministério Público em exercício

 

PAULO MARCELO DE SANTANA COSTA

Corregedor-Geral do Ministério Público

 

Conselheiros Presentes: Sara Mandra Moraes Rusciolelli Souza, Áurea Lúcia Souza Sampaio Loepp, Marco Antônio Chaves da Silva, Paulo Gomes Júnior, Armênia Cristina Santos, Airton Juarez Chastinet Mascarenhas Júnior e Adalvo Nunes Dourado Júnior. //////////////////

 

"Este texto não substitui o publicado no DJe de 22/04/2025"